*limitado a R$ 20 e no primeiro investimento

REGULAMENTO
Ação de incentivo via Cashback
“MEU PRIMEIRO INVESTIMENTO - MODAL”


1. A AÇÃO
1.1. Esta é uma Ação de responsabilidade do BANCO MODAL S.A., com sede na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, Torre Pão de Açúcar, CEP 22250-040, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.728.886/0001-62 (doravante “Empresa Realizadora”).

1.2. A Ação não tem qualquer modalidade de sorteio ou prognóstico, não está vinculada à distribuição gratuita de prêmios nos termos da Lei 5.768/71, do Decreto n° 70.951/72 e da Portaria 41/2008 do Ministério da Fazenda, beneficiando, indistintamente, a todos os que cumprirem ao aqui disposto.

1.3. Esta Ação será realizada no período de 09 de março de 2021 a 31 de outubro de 2021, e será aberta a todos os correntistas do Banco Modal, já existentes ou novos, pessoas físicas, residentes em território nacional, maiores de 18 (dezoito) anos.

1.3.1. A comunicação desta ação será direcionada para a base de prospects do Banco e para a base de não ativado que contemplam: clientes que possuem saldo em conta mas que nunca realizaram investimentos e ativos, considerando que investimento é qualquer ativo, seja renda fixa ou variável.

1.3.2. Entretanto, desde que realizem seu primeiro investimento (definido no item 1.4), toda a base de clientes se beneficia da presente ação.

1.4. Esta ação consiste em estímulo à realização do primeiro investimento, direcionada aos correntistas acima mencionados, a ser realizado no ativo CDB Modal – meu primeiro investimento – o valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais), no prazo de 1 (um) ano.

1.5. Realizando o investimento nas condições acima, o correntista fará jus ao crédito de R$ 20,00 (vinte reais), que será realizado em sua conta corrente no Banco Digital Modamais.

1.5.1. O valor a ser creditado será sempre de R$ 20,00 (vinte reais), independente do valor do investimento, desde que feito nas condições aqui estabelecidas.

1.6. Fica determinado que a cada correntista será permitido um único crédito no valor acima, durante todo o período desta ação e/ou posterior prorrogação.

1.6.1. Caso a Empresa Realizadora identifique, a qualquer momento da Inscrição ao Pagamento, nos termos deste Regulamento, que o Participante não cumpriu as condições deste Regulamento, como por exemplo, mas não se limitando a, segundo investimento, nenhum pagamento lhe será devido.

1.7. Esta Campanha poderá encerrar-se antecipadamente caso se atinja o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em créditos, na forma aqui prevista, correspondente a cem mil créditos. Nesta hipótese, o encerramento será comunicado no aplicativo do banco e/ou site.

2. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO
2.1. O período de realização da presente Ação, no qual deverá ser realizado o investimento previsto, será de 09 de março de 2021 a 31 de outubro de 2021. Em nenhuma hipótese serão admitidas participações realizadas fora deste período.

2.2. Os investimentos realizados após as 15 horas serão agendados para o dia útil seguinte, com exceção do dia 31 de outubro de 2021, quando se encerra a promoção.

3. DO CRÉDITO
3.1. A empresa realizadora fará a identificação dos correntistas que realizaram seu primeiro investimento dentro do prazo acima e com valor igual ou superior ao mínimo acima, respeitados os limites deste Regulamento, visando a realização do crédito.

3.2. Verificado o cumprimento das regras aqui estabelecidas, o crédito previsto será realizado em conta corrente, no próprio Banco Digital Modalmais, no prazo de 48 horas.

3.3. O crédito aqui previsto é individual e intransferível, sendo realizado apenas 1 (uma) vez por correntista durante o período da ação, o que será apurado pelo atingimento das condições previstas.

3.4. A responsabilidade da Realizadora perante o correntista, no tocante a esta ação, cessa integralmente com o crédito do valor previsto, nos termos estabelecidos neste Regulamento.

3.5. Estará excluído da Campanha o consumidor que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar burlar as regras descritas neste Regulamento.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A participação na presente Ação implicará a integral aceitação das condições de sua realização, expressas no presente Regulamento, disponível no site do Banco.

4.2. A Empresa Realizadora, seja por razões de força maior, seja por razões que estão além do seu controle, ou por fato exclusivo de terceiro, poderá modificar, cancelar ou suspender a Ação, o que também será comunicado oportunamente em seu site e em outros meios que a Realizadora julgar convenientes, sem que qualquer tipo de penalidade ou responsabilização possa lhe ser imposta.

4.3. Esta Ação é realizada como um Ato Unilateral com promessa de recompensa, com fulcro nos artigos 854 e seguintes do Código Civil.

4.4. Para esta Ação, a Empresa Realizadora não solicita e nem trata informações de clientes que já não estejam em seu poder, para as quais possui e cumpre Política de Privacidade adaptada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); não havendo formação de cadastros ou banco de dados exclusivo da ação.

4.5. Fica, desde logo, eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias não solucionadas extras judicialmente e decorrentes da presente Ação.

*limitado a R$ 20 e no primeiro investimento

*CASHBACK LIM ITADO A R$ 20 E NO PRIM EIRO INVESTIMENTO

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